Termos de Uso

Última atualização: 01/11/2024

Bem-vindo ao site da Casa Brasileira Baixada Santista. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site, bem como dos serviços e produtos oferecidos. Ao navegar em nosso site, você concorda com as condições estabelecidas neste documento. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

Para melhor entendimento deste documento:

  • Casa Brasileira Baixada Santista: Refere-se à nossa empresa, responsável pelo site e pelos serviços oferecidos.
  • Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza nosso site.
  • Serviços: Produtos, conteúdos e funcionalidades disponibilizados pela Casa Brasileira Baixada Santista.

2. Acesso ao Site

  • O acesso ao site é permitido para maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.
  • É de responsabilidade do usuário garantir a veracidade das informações fornecidas durante o uso do site.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e que respeitem estes Termos de Uso. É proibido:

  • Violar leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais.
  • Inserir informações falsas, incompletas ou desatualizadas.
  • Utilizar qualquer recurso do site para fins de fraude ou atividades ilícitas.
  • Distribuir vírus, malware ou qualquer tecnologia que possa danificar o site ou prejudicar outros usuários.

4. Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Casa Brasileira Baixada Santista ou de seus licenciadores.
  • É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia.

5. Produtos e Serviços

  • As informações sobre produtos e serviços disponíveis no site estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
  • A disponibilização de produtos e serviços pode variar de acordo com a região ou a demanda.
  • Preços, promoções e condições de pagamento são válidos apenas enquanto estiverem exibidos no site.

6. Política de Privacidade

O uso de nossos serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos seus dados pessoais. Recomendamos sua leitura para entender como protegemos suas informações.

7. Limitação de Responsabilidade

  • A Casa Brasileira Baixada Santista não garante que o site estará sempre disponível ou livre de erros.
  • Não nos responsabilizamos por danos causados por acesso não autorizado, falhas técnicas ou interrupções no funcionamento do site.
  • O uso de informações e serviços do site é de responsabilidade do usuário.

8. Modificações nos Termos de Uso

A Casa Brasileira Baixada Santista reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Casa Brasileira Baixada Santista não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia ou disputa será resolvida no foro da comarca de [cidade da sede da empresa], salvo disposição em contrário.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato conosco:

Casa Brasileira Baixada Santista
E-mail: contato@casabrasileiramoveisplanejados.com